Quando se fala em responsabilidade no trânsito, a fiscalização deve ir além dos motoristas profissionais. Não é à toa que o governo começou a testar um equipamento capaz de detectar o uso de drogas por condutores de veículos particulares. Chamado de drogômetro, o aparelho é semelhante ao bafômetro e será utilizado para identificar o uso de ilícitos, como maconha e cocaína, ao volante.
Até então, a preocupação ficava restrita aos profissionais do volante. A Lei Federal 13.103 de 2015 tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para esses motoristas, que tem um custo em torno de R$350. A exigência é para a renovação ou emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E alterou o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e é regulamentada pela resolução 529 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). No processo admicional, também é necessário a realização do teste, cujo valor gira em torno de R$350.
O Sindmotoristas sempre foi um crítico a essa Lei, por considerá-la seletiva e descriminatória. Se o objetivo é ter mais segurança no trânsito, os direitos e deveres devem ser para todos os motoristas, indistintamente.
Com a novidade proposta pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), a fiscalização vai fechar o cerco aos motoristas irresponsáveis, todos deverão ficar atentos e evitar a utilização de entorpecentes, que causem qualquer tipo de alteração psicológica. “Vemos essa medida como uma proposta positiva, que vai trazer ganhos significativos para o trânsito, em especial, na capital paulista. Não são apenas as bebidas que colaboram para mortes nas ruas, as drogas também”,destacou o presidente do sindicato, Valmir Santana da Paz (Sorriso).
Atualmente, o teste para as drogas ilícitas é feito em laboratório e apenas em casos de acidentes e na aceitação do motorista. Com o drogômetro (salivômetro), a análise é feita por meio da saliva com a utilização de um canudo, que depois é inserido em um aparelho. São necessários apenas 5 minutos para que o resultado saia impresso.
Em caso positivo, o condutor sofre inúmeras sanções, multa de mais de R$ 2 mil, apreensão da carteira e, até mesmo, detenção.