Categoria: Ações Sindicais

Na última sexta-feira (08), o Dia Internacional da Mulher foi comemorado com ênfase, em várias localidades do mundo.

A secretária das Mulheres do Sindmotoristas, Luciana Borges, e a assistente da presidência, Patrícia Matos, representaram a direção da entidade no evento realizado pelo 1º Comando da Polícia Militar para homenagear suas policiais.

Mais de 300 companheiras foram recebidas com rosas no auditório do Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI). Durante toda a tarde, houve palestras e debates sobre o empoderamento da mulher, dicas de beleza e confraternização.

A secretária Luciana parabenizou as agentes de segurança. “Felizmente, as mulheres, hoje, estão ocupando seu espaço. É gratificante ver o número expressivo de policiais atuando, o que mostra que, apesar dos percalços, estamos, sim, avançando nas conquistas sociais, políticas e econômicas. Parabéns e a minha gratidão a essas profissionais que dedicam suas vidas à proteção da população”.

A companheira Luciana, aproveitou o momento, e fez um convite às policiais para participarem das celebrações do Dia Internacional da Mulher do Sindmotoristas, excepcionalmente, no próximo dia 15. “Será uma honra para mim e para as trabalhadoras da minha categoria contar com a presença de todas vocês. Além de fortes, guerreiras, vamos mostrar mais uma vez que, também, somos unidas”, declarou a diretora.

História

O Dia Internacional da Mulher remonta ao ano de 1857, quando as operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque, EUA, foram violentamente reprimidas durante uma manifestação que realizavam. Morreram 146 pessoas, sendo 129 mulheres. Em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 08 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem às mulheres que faleceram na fábrica lutando por igualdade de direitos e tratamento digno; mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.

Medidas Provisórias, decretos, reformas. Parece que não faltam instrumentos para o governo se apoiar e, na calada da noite, publicar. A MP 873 divulgada na última sexta-feira, quando a maioria dos brasileiros se preparava para um dos feriados mais esperados do ano, mostra, mais uma vez, que a classe trabalhadora continua na mira das principais mudanças previstas no país pelos próximos quatro anos. Pena que negativamente.

Depois de propor que os brasileiros ingressem na terceira idade ainda na ativa, o novo presidente busca garantir que as categorias profissionais percam, aos poucos, a sua representatividade.

Isso mesmo, a última ação de Jair Bolsonaro trata de regular a forma de cobrança das contribuições sindicais, um dos meios de sobrevivência das entidades, que atuam em defesa dos direitos dos trabalhadores. O texto prevê que o chamado imposto sindical só poderá ser descontado após autorização prévia e individual. Além disso, o governo tenta impor o uso do boleto bancário em vez do desconto em folha, mesmo para as mensalidades dos sócios.

Especialistas afirmam que a narrativa é incompatível com o princípio da liberdade sindical e, consequentemente, contrária ao compromisso do Estado brasileiro perante as organizações internacionais. “Essa MP se opõe ao artigo 8º da Constituição Federal, que impede a interferência do governo nos sindicatos”, destacou o advogado do Sindmotoristas, Antônio Amorim.
O deputado federal, Valdevan Noventa, um defensor das causas trabalhistas no Congresso Nacional, declarou que há um movimento de desconstrução da CLT e do sindicalismo brasileiro, o que é um equívoco de graves consequências”.

Para a diretoria do Sindicato, que repudia a nova medida, fica claro o interesse em enfraquecer as entidades, para que decisões arbitrárias sejam enfiadas goela abaixo sem que os trabalhadores tenham chance de lutar. “É um absurdo as ações antidemocráticas deste governo para acabar com as instituições sindicais e com os direitos dos trabalhadores, conquistados em décadas de lutas”, afirmou, indignado, o presidente em exercício, Valmir Santana da Paz (Sorriso).

A garagem da Viação Gato Preto G3 amanheceu em festa, já nas primeiras horas de hoje (03), as trabalhadoras foram recepcionadas com um café da manhã pra lá de caprichado.

Por iniciativa da secretária das Mulheres, Luciana Borges, do diretor Feitosa e do delegado sindical Leal, a confraternização com as companheiras teve um motivo singular, o Dia Internacional da Mulher.

Feliz com o evento, Luciana fez questão de agradecer a direção do sindicato. “Quando falei para o presidente exercício, Valmir Santana da Paz (Sorriso), do meu desejo de fazer um café da manhã com as trabalhadoras da minha garagem, ele deu total apoio. Da mesma forma, o deputado federal e líder dos condutores, Valdevan Noventa, prontamente se dispôs a colaborar no que eu precisasse”.

A Secretária Luciana aproveitou para reforçar o convite às companheiras da Gato Preto G3 que o Sindmotoristas preparou, para o próximo dia 15, uma programação especial ao Dia Internacional da Mulher. “Todas as trabalhadoras da nossa categoria estão convidadas a participar. Vamos juntas falar de temas importantes como o feminicídio e o empoderamento da mulher, no mundo. Haverá ainda a entrega de brindes e, é claro, muito comes e bebes. Conto com a presença de vocês”, disse a diretora.

Um dos momentos mais esperados pela categoria está prestes a começar: a Campanha Salarial 2019. E foi justamente para tratar do assunto que a diretoria do Sindicato esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (8), na sede da entidade. Estiveram presentes os presidentes Valmir Santana (Sorriso) e Valdevan Noventa, em exercício e licenciado, respectivamente).

Além dos preparativos para as reuniões de negociação com o patronal, que prometem não ser fáceis, diante da atual conjuntura do país, o encontro trouxe outro tema relevante, a MP 873. Indignados com o posicionamento do governo de enfraquecer o movimento sindical, a diretoria do sindicato pretende lutar para evitar retirada de direitos e prejuízos irreversíveis.

“Estamos prontos para mostrar nossa força. Não foi fácil garantir tantas conquistas e não vai ser agora que vamos desistir”, destacou Sorriso.
O deputado Noventa também foi enfático. “Estamos nos preparando para conquistar mais um acordo coletivo que atenda aos anseios da categoria. E, mais do que isso, estamos prontos para mostrar ao governo quem são os verdadeiros representantes da classe trabalhadora”.

A programação com as datas das assembleias regionais para aprovação da pauta de reivindicações, que deve nortear as negociações com as empresas de ônibus, deverá ser definida na próxima reunião da executiva.

Reunidos na manhã de quinta-feira (07/2), diretores do Sindmotoristas debateram as principais reivindicações dos trabalhadores do setor de manutenção das empresas de ônibus urbano da capital e identificaram falhas no documento final do projeto que criou o “Plano de Carreira”, destinado aos companheiros da Manutenção”, negociado com a SPURBANUSS, em 2015.

A intenção de aplicar o plano, segundo o Secretário de Assuntos dos Trabalhadores da Manutenção, Nailton Francisco de Souza (Porreta), sem antes definir um “Plano de Salários e de Avaliação e Desempenho”, impôs prejuízos de ordem salarial e facilitou as empresas burlarem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e não pagarem o Piso Salarial para os profissionais eletricistas, mecânicos, funileiros e pintores.

Apontaram que no tocante à movimentação das funções na vertical, o grande obstáculo causador de centenas de reclamações e descontentamentos, está entre o funcionário que ocupa o cargo de ½ oficial, que ao ser promovido para uma função intermediária entre o oficial. Antes a promoção era automática, atualmente a regra do jogo foi modificada.

“Na movimentação das funções horizontal (por mérito), instituíram-se nomenclaturas Nível 1, Nível 2, Nível 3 e Nível 4 e critérios de movimentação na função baseados em metas de desempenho e avaliação teórica, aplicadas sem nenhum acompanhamento do sindicato laboral. As reclamações são de que existem apadrinhamentos, discriminações e falta de reconhecimento profissional aos que já desempenham determinados serviços”, relatou Nailton.

O dirigente disse que antes o quadro de carreira era ajudante geral de manutenção, ajudante de manutenção de eletricista, mecânico, funileiro, pintor, moleiro, borracheiro, ½ oficiais de eletricista, mecânico, funileiro, pintor, moleiro, borracheiro e oficiais de eletricista, mecânico, funileiro, pintor, moleiro, borracheiro, socorrista, fibreiro, soldador.

E que o atual plano estipula os seguintes cargos: ajudante de serviço de manutenção; auxiliar de elétrica, mecânica, funilaria, pintura e borracharia, ½ oficial eletricista, mecânico, funileiro, pintor e borracheiro; cargos intermediários de eletricista, mecânico, funileiro, pintor e borracheiro e por fim os oficiais de (eletricista, mecânico, funileiro, pintor e borracheiro.

O diretor Ermenilton Pereira da Silva (Bahia), que representa os funcionários da Viação Santa Brígida. apontou que, além da exploração, pressões e perseguições praticadas no setor de manutenção, muitos são obrigados a desempenhar suas tarefas com ferramentas próprias, muitas vezes sem uniformes e equipamentos de proteção.

“É uma grande injustiça o que ocorre na grande maioria das empresas do sistema e os trabalhadores que, eventualmente, se recusam trabalhar neste regime, são demitidos sumariamente. Por força deste Plano de Carreira, os profissionais não conseguem ingressar em outra empresa na função que desempenhavam anteriormente”, criticou Bahia.

De acordo com os sindicalistas, todos os diretores do Sindmotoristas, delegados sindicais, cipeiros e a categoria conhecerão detalhes do Plano de Carreira, que após sua implantação em 2016, ao invés de agradar e melhorar o ambiente de trabalho, trouxe mais dor de cabeça para os representantes que reivindicarão do setor patronal, na Campanha Salarial 2019, as modificações e os ajustes necessários para solucionar as demandas do setor de manutenção.

A cerca de uma semana do Dia Internacional da Mulher, sabemos que o público feminino ainda não tem muito o que comemorar, sobretudo, quando se vive em um país cuja taxa de feminicídio é a quinta maior do mundo. Isso sem contar o preconceito e até mesmo a discriminação no mercado de trabalho por ser responsável pela geração de uma vida. Em pleno 2019, o cenário ainda é chocante e, diante dos abusos, parece uma luta sem fim.

A busca pela igualdade salarial é uma das reivindicações de quem não admite ter a mesma função do companheiro ao lado, porém receber uma quantia menor no final do mês.

Dados do IBGE apontam que as mulheres ganham 77,5% do salário dos homens no Brasil. São poucas as empresas ou categorias profissionais que não sofrem com essa injustiça. E as motoristas de ônibus fazem parte dessa exceção.

No setor de transportes da capital paulista, o salário é pago por função, independentemente do sexo. Esse é apenas um dos avanços verificados nos últimos anos durante a gestão Noventa. Nesse mesmo período, o número de mulheres na categoria também aumentou significativamente, chegando a 5 mil trabalhadoras, que atuam como motoristas, cobradoras e funcionárias da manutenção. Se engana quem ainda acredita que “mulher no volante, perigo constante”. Ao contrário disso, elas são mais gentis e causam menos acidentes, conforme já foi apontado em pesquisas.

No Sindmotoristas, a existência de uma secretaria específica para cuidar dos direitos das mulheres aliada ao compromisso da diretoria em respeitar e extinguir o preconceito tem garantido resultados positivos.

Na campanha salarial, por exemplo, algumas cláusulas estão diretamente relacionadas às companheiras. E desde que as mulheres começaram a integrar a lista de prioridades do Sindicato, muitas mudanças aconteceram.

Entre as principais conquistas estão os 180 dias de licença maternidade e o direito de levar o filho ao médico sem ter o dia abonado. E não para por aí. A mobilização, agora, é por banheiros exclusivos para as condutoras nos terminais e pontos finais de ônibus. “No Sindmotoristas, os problemas de todos são tratados igualmente, não há distinção entre homens e mulheres. O nosso objetivo é atingir cada vez mais o público feminino para que venha fazer parte da nossa categoria. É um absurdo que hoje ainda exista preconceito e distinção. No que depender de nós, as mulheres terão sempre o seu espaço e a sua vaga garantida”, afirmou o presidente interino, Valmir Santana.

Todo início de ano traz algumas obrigações aos brasileiros. O pagamento do IPVA e a declaração do Imposto de Renda estão na lista de prioridades e devem ser cumpridas dentro do prazo estipulado. Diante disso, o Sindmotoristas alerta os companheiros para que fiquem atentos as datas e, principalmente, aos serviços oferecidos pelo Sindicato para facilitar a vida dos associados.

Aqueles que buscam auxílio para atender as recomendações da Receita Federal e não cair na malha fina, já podem providenciar a documentação. Após o carnaval, partir do dia 11 de março, estará disponível na sede e subsedes da entidade a declaração gratuita do IR. A iniciativa integra o cronograma anual de trabalho do Sindmotoristas.

São declarantes, neste ano, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. A data final para entrega do material é 30 de abril.

A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal. A multa para quem não fizer a declaração ou entregá-la fora do período será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Atendimento ao Associado/ Imposto de Renda pelo telefone (11) 3274-5333 ramal 118.

Na tarde da última quinta-feira (21), o Vice governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, ouviu do secretário geral do Sindmotoristas,  Francisco Xavier (Chiquinho),  relatos sobre as preocupações dos condutores com o desfecho da licitação das linhas de ônibus da Capital Paulista, que desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) causa insegurança.

Segundo Chiquinho, em 2013, foi apresentado pelo, então, secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, o modelo de licitação, que  previa, entre outras mudanças, o enquadramento das cooperativas, redução das linhas de ônibus e, consequente, redução da frota de veículos; e a construção de 430 quilômetros de corredores. O objetivo era estimular a concorrência do maior sistema de transporte coletivo urbano da América Latina.

O dirigente ressaltou que, na ocasião,  o Poder Público pretendia renovar os contratos de concessão com modificações que visasse à racionalização do sistema. “A reorganização seria feita com base na infraestrutura já instalada, mas com as seguintes alterações: redução de sobreposições de linhas nos corredores estruturais de transportes; redução no número de linhas que vão para o centro da cidade; e criação de linhas perimetrais, que ligam bairros e regiões, sem necessidade de passar pelo centro”.

Chiquinho disse ainda ao vice-governador que implicitamente no conjunto da proposta existiam dezenas de pegadinhas que iriam resvalar na categoria. “O desemprego em massa e o fim dos postos de trabalho dos cobradores viraram obstinação dos patrões e da prefeitura de São Paulo. Na gestão do ex-prefeito João Doria e seu sucessor Bruno Covas (PSDB), o fantasma do desemprego persiste nitidamente nas empresas que mudaram de nomes para participar da licitação”, alertou.

A direção do Sindmotoristas estima que entre cinco mil e seis mil postos de trabalho podem ser fechados no setor, com a adoção do novo sistema de transportes que deverá ser implantado gradativamente após a assinatura dos contratos com as empresas de ônibus urbano que participam da licitação e afetará os cargos de motoristas, cobradores, fiscais e funcionários do setor de manutenção.

“Há uma iminente tragédia social, com o desemprego em massa na categoria. Estamos em estado de alerta permanente. Realizaremos muito em breve uma plenária com os trabalhadores (as) das empresas do Grupo VIP; Viação Cidade Dutra; Via Sul, Transkuba, Campo Belo e definiremos uma campanha em defesa dos empregos e dos direitos trabalhistas. O que para os patrões não é ilegal, mudar os nomes das empresas, no mínimo aos olhos da sociedade é imoral”, finaliza o sindicalista.

O vice governador, Rodrigo Garcia, após tomar conhecimento dos fatos sobre a licitação de ônibus, na Capital, colocou-se a disposição para colaborar para um entendimento entre os condutores, a Prefeitura e os empresários de ônibus.

A reunião ainda contou com a presença do presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, do diretor da central, Chiquinho Pereira e do deputado federal, Luiz Carlos Motta.